A retomada da duplicação e das melhorias em trechos críticos da BR-163 receberá um investimento de R$ 1,6 bilhão por parte do governo de Mato Grosso nos próximos dois anos. Inicialmente, o aporte previsto era de R$ 1,2 bilhão, mas o governo anunciou que serão mais R$ 400 milhões destinados a um novo pacote de obras previstas para o primeiro ano da concessão, que inclui a recuperação da pista simples da rodovia federal, concedida à iniciativa privada em 2014.

A partir de hoje, 4, a responsabilidade pelos cerca de 850 km da BR-163 passa para a MT Participações e Projetos S.A. (MT PAR), uma sociedade anônima de economia mista cujo sócio majoritário é o governo de Mato Grosso, substituindo a Concessionária Rota do Oeste (CRO) nesta atribuição. Com o pagamento de cerca de R$ 920 milhões aos bancos credores da CRO, o governo do estado agora detém o controle acionário da empresa.

Do total devido pela CRO, R$ 450 milhões foram pagos à vista pelo governo de Mato Grosso para assumir a concessão da rodovia federal que atravessa o estado de norte a sul. Segundo o governo, as obras serão retomadas imediatamente, começando pelos pontos com maior número de acidentes e pior fluxo de tráfego.

De acordo com o cronograma estabelecido, os trechos prioritários que receberão investimentos são entre Posto Gil e Nova Mutum (km 507 ao 603), a travessia urbana de Sinop (km 823 ao 834) e a Rodovia dos Imigrantes (km 321,3 ao 353,5), que receberá obras de manutenção. Além dessas melhorias imediatas, o governo estadual pretende duplicar trechos rodoviários entre os municípios de Nova Mutum e Sinop.

A meta do governo é entregar no mínimo 36 km de pistas duplicadas no primeiro ano da concessão. Também está prevista a construção de travessias urbanas em trechos da BR-163 no norte do estado, incluindo dois viadutos em Sinop, obras que também serão realizadas em Sorriso. Por não executar obras previstas no contrato original, a concessão da Rota do Oeste foi substituída pela MT PAR.

A proposta inédita foi apresentada pelo governo de Mato Grosso no início de 2022, com o objetivo de garantir a execução dos investimentos na BR-163. A implementação da iniciativa começou em outubro do ano passado, após avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). À época, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Rota do Oeste assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), iniciando o processo.

Fonte: Da Redação
Data: 04/05/2023