Em decisão publicada no Diário de Justiça de Mato Grosso de quarta-feira (1) o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de k.M.A.A.S., que está grávida e reclama de dores com o equipamento por causa dos inchaços da gestação. O magistrado, porém, determinou que o aparelho seja recolocado após o parto.
K. foi alvo da Operação Gênesis, da Polícia Civil, que mirou uma organização criminosa que aplicava golpes virtuais em 13 estados do país, sendo que a soma dos valores tomados das vítimas ultrapassa R$ 1 milhão.
Ela pediu a revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico, justificando que está no estágio final da gestação e tem sofrido com dores e inchaços, que são agravados pelo uso da tornozeleira.
Ao analisar o pedido o juiz pontuou que K. está na mesma situação de outras suspeitas de envolvimento com a organização criminosa. Ela mantinha contato com Ollyvander de Jesus Oliveira da Silva Moraes, suposto líder do grupo, e também com outros acusados, para tratar dos valores obtidos com os golpes. Por causa disso, ele entende que o uso da tornozeleira seria justificado.
No entanto, o magistrado considerou o quadro de saúde de K., reconhecendo o sofrimento que tem sido agravado com o uso do aparelho no final da gravidez e assim ele revogou o monitoramento eletrônico até a semana seguinte ao parto, destacando que após este período ela deverá se apresentar para recolocação da tornozeleira. Caso ela descumpra será decretada sua prisão.
“Há de se sopesar as consequências do monitoramento na saúde da acusada à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sobretudo porque não é possível prever os riscos da manutenção da medida à integridade física da gestante ou do nascituro”, considerou.
Fonte: Da redação
Data: 05/11/2023
