Comissão Processante de Cuiabá mantém investigações contra prefeito Emanuel Pinheiro


Por unanimidade, vereadores rejeitam argumentos da defesa e decidem dar continuidade às apurações

A Comissão Processante da Câmara de Cuiabá decidiu, por unanimidade, rejeitar os argumentos da defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e manter o prosseguimento das investigações por possível infração político-administrativa. Os vereadores entenderam que os argumentos apresentados pela defesa não foram suficientes para responder à denúncia apresentada.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Wilson Kero Kero (PMB), serão realizadas três audiências durante a semana para ouvir as testemunhas e analisar todo o material apresentado. As reuniões estão marcadas para segunda, quarta e sexta-feira, às 18h, visando dar celeridade aos trabalhos e garantir a ampla defesa ao prefeito.

A investigação contra Emanuel Pinheiro foi aberta após ele ser apontado como líder de uma suposta organização criminosa que atuava na Saúde da capital. Embora tenha sido afastado por três dias do cargo, o prefeito retornou após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa do prefeito alega que as acusações são genéricas e carentes de provas concretas, e que a Câmara de Vereadores não pode atuar em relação aos crimes de responsabilidade previstos. No entanto, os membros da Comissão decidiram manter as investigações.

A Comissão tem até o dia 20 de junho para concluir os trabalhos e apresentar um parecer ao plenário da Câmara, sendo a favor ou não ao pedido de cassação contra o prefeito. Para que o processo seja aprovado, será necessário o voto de 17 vereadores. A Comissão Processante foi aprovada por 16 votos a 8 em março.





Fonte: Gazeta Digital
Data: 11/04/2024