Vereador propõe reconhecimento facial ou biométrico para passageiros de aplicativos de transporte


Projeto de Lei propõe medidas de segurança para motoristas de aplicativos após casos de violência.

O vereador Felipe Corrêa (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 6.376, que visa exigir que os passageiros de viagens por aplicativo façam reconhecimento facial ou biométrico antes de iniciar qualquer corrida. A medida tem como objetivo proporcionar segurança aos motoristas, sendo uma resposta aos recentes casos de latrocínio envolvendo profissionais do setor.

O projeto foi motivado pelos trágicos assassinatos dos motoristas Elizeu Rosa Coelho, Nilson Nogueira e Márcio Rogério Carneiro, ocorridos no fim de semana em Várzea Grande. Segundo o vereador, a proposta é viável e pode ser implementada imediatamente.

A obrigatoriedade do reconhecimento facial ou outra identificação biométrica visa impedir que cadastros de terceiros nos aplicativos sejam utilizados sem consentimento, seja por fraude ou furto, e dificultar a ação de possíveis cúmplices de crimes contra motoristas de aplicativo.

O texto destaca que o reconhecimento dos usuários é uma prática comum e pode ser implementado com urgência, uma vez que os motoristas já realizam o mesmo procedimento diariamente antes de iniciar as corridas.





Fonte: Da redação
Data: 19/04/2024