Transferência de detentos da Cadeia do Capão Grande em Várzea Grande gera debate sobre superlotação e condições prisionais


Superlotação e precariedade: desafios enfrentados pelo sistema prisional em Mato Grosso

Uma megaoperação realizada nas primeiras horas da segunda-feira (6) resultou na transferência de 318 detentos do Centro de Ressocialização de Várzea Grande, popularmente conhecido como cadeia do Capão Grande. A unidade foi temporariamente desativada menos de 24 horas após uma nova fuga ser registrada, quando pelo menos oito presos conseguiram escapar de uma cela com mais de 20 detentos ao fazer um buraco em uma das paredes.

Três dos fugitivos continuam foragidos. No momento da fuga, apenas seis agentes prisionais eram responsáveis pela guarda de 320 detentos, muitos deles considerados de alta periculosidade, ligados ao tráfico de drogas e identificados como líderes da Facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

A operação, que mobilizou grande efetivo da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), teve início por volta das 22h do domingo e encerrou às 3h de segunda-feira, quando os presos foram transferidos para uma nova ala instalada em anexo da Penitenciária Central do Estado (PCE), na Capital, percorrendo cerca de 30 quilômetros.

A transferência dos detentos foi motivada pela superlotação e pelas condições precárias da Cadeia do Capão Grande, inaugurada em 2002, que possui cerca de 15 mil metros quadrados. Segundo a Defensoria Pública, o espaço estava com uma superlotação de 160%, mantendo 318 homens em um espaço físico destinado a 192.

O defensor público do Núcleo de Execução Penal, André Rossignolo, destacou que a correição realizada na unidade em 2023 mostrou que as condições de manutenção do prédio são uma afronta ao princípio da dignidade humana. O secretário de Segurança Pública, César Augusto Roveri, também ressaltou a precariedade do prédio, afirmando que uma passarela sobre os muros estava praticamente desabando.

Roveri assegurou que o espaço será reformado, recebendo uma nova ala com mais de 400 vagas, mas não deu previsão sobre custos, início e término da obra, destacando que isso depende da apresentação de projetos executivos para o estudo.

A transferência dos detentos para a PCE em Cuiabá é vista como uma medida temporária enquanto se busca soluções para a reforma e melhoria da Cadeia do Capão Grande. A superlotação e as condições precárias das instalações prisionais são problemas recorrentes em muitas unidades pelo país, evidenciando a urgência de investimentos e ações para garantir condições dignas aos detentos e segurança para a sociedade.





Fonte: Da redação
Data: 07/05/2024