O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) apresentou um projeto de lei que busca proibir a participação de crianças de até 12 anos em paradas LGBTQIA+ e eventos similares no estado de Mato Grosso. O texto deve ser votado em plenário nos próximos dias.
De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é "garantir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social das crianças em condições de liberdade e dignidade". Ele argumenta que a medida pretende proteger crianças e adolescentes que, muitas vezes, participam desses eventos contra suas vontades, em um ambiente que tem se desviado de seu caráter originalmente respeitoso e educativo.
Nascimento destacou que as "Paradas do Orgulho Gay" desempenharam um papel importante ao promover a liberdade sexual e conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+, mostrando o orgulho de seus estilos de vida. No entanto, ele observa que esses eventos têm se desvirtuado, expondo vulgarização, agressões a famílias tradicionais e religiões, opiniões políticas diversas e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes.
"Observamos nos dias atuais a desvirtuação deste importante movimento social, no qual a vulgarização e a agressão às famílias tradicionais, religiões, aqueles de opiniões políticas diferentes e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes são as bandeiras mais expostas. Por isso, surgiu a necessidade da confecção desta proposta legislativa, que não visa afrontar a essência do movimento LGBTQIA+, mas sim proibir a utilização de imagens de crianças nesses eventos, considerando que estas ainda não possuem o discernimento necessário para uma compreensão definitiva sobre sua orientação sexual", justificou o deputado no texto do projeto.
Nota à Imprensa
Assunto: Apresentação de Projeto de Lei que Proíbe a Participação de Crianças em Paradas LGBTQIA+ e Eventos Similares no Estado de Mato Grosso
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) informa que está licenciado por um período de 30 dias. O Projeto de Lei em tramitação foi apresentado ainda em 2023, quando o parlamentar estava em atividade legislativa.
Elizeu afirmou que, em respeito às previsões legais e constitucionais, apresentou o projeto com o principal objetivo de proteger crianças e adolescentes de participarem, muitas vezes contra suas vontades, em eventos que, embora originalmente respeitosos e educativos, têm apresentado desvios de finalidade nos últimos tempos.
Ele reiterou que as Paradas do Orgulho Gay desempenharam um papel crucial ao promover a liberdade sexual e conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+, demonstrando o orgulho e a dignidade de seus estilos de vida. No entanto, ele observa atualmente uma distorção desse movimento social, com vulgarização, agressões a famílias tradicionais, religiões, opiniões políticas diversas e, especialmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes se tornando mais evidentes.
Nesse contexto, surgiu a necessidade de elaborar esta proposta legislativa. Elizeu acrescenta que o intuito não é de forma alguma afrontar a essência do movimento LGBTQIA+, mas sim proibir a utilização de imagens de crianças nesses eventos, considerando que, na maioria dos casos, elas ainda não possuem discernimento necessário para uma compreensão definitiva sobre sua orientação sexual.
Por fim, o deputado estadual reafirma seu compromisso com a proteção das crianças e adolescentes do Estado de Mato Grosso, buscando assegurar que sua participação em qualquer evento seja sempre respeitosa, voluntária e apropriada à sua idade e desenvolvimento.
Fonte: ESTADÃOMT
Data: 09/07/2024
