Nesta quarta-feira (31), aproximadamente 6,1 milhões de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) receberão o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. Este lote também abrange restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal desembolsará R$ 8,5 bilhões para 6.091.572 contribuintes. Os pagamentos serão realizados ao longo do dia, depositados na conta bancária ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do IRPF.

Segundo o Fisco, quase todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Este ano, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Entre os contribuintes com prioridade, 5.711.130 informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do IRPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, informar a chave Pix garante prioridade no recebimento. Há ainda 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridade legal, sendo este o primeiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.

Idosos

Além disso, há 95.040 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em seguida, vêm 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul e 34.014 cuja principal fonte de renda é o magistério. Também serão contemplados 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave.

Os contribuintes podem verificar se estão incluídos no lote consultando a página da Receita Federal na internet. Basta acessar a seção "Meu Imposto de Renda" e clicar no botão "Consultar a Restituição". A consulta também pode ser feita no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o valor da restituição não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo no Portal e-CAC. Na página, deve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, selecionar "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".