A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O lote contempla um total de mais de R$ 6,8 bilhões em restituições, que serão pagas no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.
Os contribuintes podem verificar se sua restituição foi liberada acessando a página da Receita Federal na internet. Após acessar o site, é necessário clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Dentre os R$ 6,8 bilhões, R$ 469,1 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, sendo:
- 15.077 idosos acima de 80 anos;
- 84.659 idosos entre 60 e 79 anos;
- 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave;
- 27.372 professores, cuja maior fonte de renda é o magistério.
Além desses, 261.019 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix também receberão seus valores neste lote. Outros 4.904.908 contribuintes sem prioridade legal também foram contemplados, junto com 47.238 restituições para contribuintes afetados pelo estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Este lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores para contribuintes que resolveram suas pendências com o Fisco.
Procedimentos para Quem Não Está na Lista
Se o contribuinte não estiver na lista de restituição, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Caso haja pendências, é possível enviar uma declaração retificadora para corrigir os erros e aguardar os próximos lotes.
O pagamento da restituição será efetuado diretamente na conta bancária informada na declaração, seja de forma direta ou por meio de chave Pix. Se o crédito não for realizado, por exemplo, devido a uma conta desativada ou erro nos dados bancários, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesses casos, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Se o valor da restituição não for resgatado dentro de um ano, o contribuinte deve solicitá-lo novamente pelo Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" e selecionando "Meu Imposto de Renda", para então clicar em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Fonte: EBC Economia
Data: 23/08/2024
