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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a liberação de R$ 164,6 milhões em emendas parlamentares destinadas a Mato Grosso, afetando diretamente investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, esporte e agricultura familiar. Entre os municípios, houve grande discrepância na distribuição desses recursos.
Diamantino liderava o ranking, com previsão de receber R$ 20 milhões, equivalente a R$ 911,53 por habitante. Já Várzea Grande, a segunda maior cidade do estado, teria apenas R$ 1 milhão, o que corresponde a R$ 3,33 por morador. O levantamento foi realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Das emendas bloqueadas, 86,8% eram oriundas do Senado (R$ 142,8 milhões) e 13,2% da Câmara dos Deputados (R$ 21,8 milhões). Entre os projetos paralisados estavam a aquisição de máquinas agrícolas (R$ 41,4 milhões), obras de pavimentação (R$ 7,3 milhões) e ações de infraestrutura rural (R$ 8,9 milhões).
Discrepâncias entre os municípios
Além de Diamantino, cidades como Jauru (R$ 657,34 por habitante) e Glória D’Oeste (R$ 516,35) figuravam entre as mais beneficiadas. A disparidade na distribuição reacendeu o debate sobre critérios para alocação de recursos, especialmente em municípios maiores, como Várzea Grande, que ficou em desvantagem.
Bancada de Mato Grosso no Congresso
A bancada responsável pelas indicações inclui os senadores Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (União Brasil) e Margareth Buzetti (PSD). Na Câmara, os deputados federais José Medeiros, Nelson Barbudo e Coronel Fernanda, todos do PL, Coronel Assis e Gisela Simona, do União Brasil, além de Emanuelzinho e Juarez Costa, do MDB, também tiveram emendas atingidas pela decisão.
A suspensão impacta diretamente a relação entre parlamentares e suas bases eleitorais, já que as emendas são consideradas uma das principais formas de atuação visível do Legislativo.
Fonte: Gazeta Digital
Data: 20/01/2025