Em recente coletiva a jornalistas, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (UB), optou por não polemizar acerca do veto do governador Mauro Mendes (UB) a uma parte da Lei 12.792, que previa a venda de produtos nas penitenciárias por meio de pequenas lojas conhecidas como ‘mercadinhos’. O veto, assinado pelo governador na última terça-feira (21), gera intensos debates entre os parlamentares e envolve questões de ressocialização e segurança nas instituições prisionais.
Ao sancionar a lei, o governador Mendes determinou a remoção completa dos produtos e das estruturas comerciais associadas a mercadinhos e cantinas nas cadeias públicas do estado. Essa decisão visa, segundo o governo, evitar possíveis problemas de segurança e controle dentro do sistema prisional.
A opinião de Eduardo Botelho
Durante sua fala, Botelho destacou que o veto poderia trazer complicações para a dinâmica nas penitenciárias, uma vez que a presença de cantinas poderia facilitar a manutenção de um ambiente menos conflituoso. "A questão das cantinas deu muita polêmica. Isso será discutido aqui. Quando chegar para a votação da derrubada do veto, haverá uma grande discussão", afirmou.
O deputado ainda mencionou o desembargador Orlando Perri, um defensor da presença das cantinas, argumentando que a ausência dessas estruturas pode prejudicar as relações internas entre os detentos e criar um ambiente hostil.
Futuro da Discussão
Sobre a possibilidade de o veto ser revogado, Botelho acredita que essa questão não será decidida antes do término de sua gestão, que se encerrará em 1º de fevereiro. Ele enfatizou a complexidade do tema e a importância de uma discussão calma e minuciosa sobre o assunto. "Dificilmente isso vai acontecer. Vamos deixar para a próxima gestão", disse.
Com a possibilidade de uma votação sobre a derrubada do veto na nova legislatura, a questão ainda promete ser um ponto de controvérsia e debate entre os deputados, refletindo a preocupação com a segurança, a ressocialização de detentos e a administração do sistema prisional em Mato Grosso.
A decisão do governador Mauro Mendes e a reação de Eduardo Botelho revelam as intricadas relações entre legislação, segurança e políticas públicas voltadas para a ressocialização no sistema prisional. Com a nova gestão se aproximando, as discussões sobre o futuro das cantinas e a gestão dos presídios em Mato Grosso continuam a ser uma preocupação central para os legisladores e a sociedade. A expectativa agora recai sobre os próximos passos que a Assembleia Legislativa tomará em torno dessa controvérsia.
Fonte: UnicaNews
Data: 23/01/2025
