Um conjunto de documentos recentes lança luz sobre a situação de Arthur Gabriel Oliveira Penafort de 11 anos, estudante da rede pública de Mato Grosso, diagnosticado com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade – F90.0) e Autismo (F84.0). Embora relatórios médicos apontem a necessidade de acompanhamento especializado, o parecer pedagógico emitido pela Secretaria de Educação do Estado, em 10 de janeiro de 2025, nega o suporte que havia sido recomendado para o estudante em sala de aula.
No documento do Centro de Atendimento Psicossocial (CAMPI), em Várzea Grande, consta que Arthur requer intervenções multidisciplinares para lidar tanto com as características do TDAH quanto com as do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O relatório sugere adaptações pedagógicas, estratégias de ensino diferenciadas e, em alguns casos, medicação, de modo a garantir que o estudante possa acompanhar o conteúdo escolar e desenvolver plenamente suas habilidades.
Contudo, o Parecer Pedagógico da Secretaria de Educação, mesmo reconhecendo o diagnóstico e a necessidade de atendimento especializado, não autoriza a presença de um profissional de apoio ou outros recursos adicionais em sala. A decisão contraria a indicação médica e frustra as expectativas de familiares e profissionais de saúde.
Relato da Mãe
Segundo a mãe de Arthur, o estudante contava com uma professora de apoio até o ano de 2024. Entretanto, em 2025, a Secretaria de Educação retirou esse suporte e invalidou os laudos médicos que recomendavam a manutenção do acompanhamento a longo prazo. Ela relata que, durante uma reunião recente com membros da Secretaria, foi dito que a presença de um professor de apoio poderia “criar dependência emocional” e que o médico não teria condições de avaliar o que é melhor para a criança por “não estar na sala de aula”.
A mãe destaca ainda que Arthur precisa de muito suporte, pois se trata de um aluno que necessita de estímulos constantes para alcançar seu potencial. Ela observa que, após a perda do auxílio em sala, o filho começou a apresentar regressão em seu comportamento e aprendizado, a ponto de não querer ir para a escola. Em um episódio recente, precisou buscar o menino no colégio porque ele se recusava a permanecer em sala de aula, algo que não acontecia quando tinha o devido acompanhamento.
Preocupação com a Inclusão
Especialistas alertam que a ausência de um acompanhamento adequado pode comprometer o rendimento acadêmico, a socialização e o bem-estar emocional de estudantes com TDAH e Autismo. No Brasil, a legislação assegura o direito à educação inclusiva, prevendo recursos e adaptações para alunos com necessidades específicas, justamente para evitar situações de exclusão e dificuldades de aprendizagem.
Diante da negativa oficial, a família de Arthur e os profissionais envolvidos consideram buscar medidas administrativas ou judiciais para reverter a decisão, garantindo que o estudante receba o apoio necessário e possa desenvolver todo o seu potencial. O caso reforça a urgência de discutir e aprimorar as políticas de inclusão escolar, assegurando a efetividade dos direitos de crianças e adolescentes com TDAH e Autismo em todo o estado de Mato Grosso.
