
Uma vistoria da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) em mercadinhos dentro de cinco presídios de Mato Grosso revelou que os detentos têm acesso a produtos de alto padrão, como azeite de oliva, Nutella, cigarros Marlboro e até cuecas da marca Calvin Klein. Os estabelecimentos funcionam nas unidades de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra e Cáceres, sob gestão de conselhos comunitários formados por representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Governo do Estado.
O relatório da Sejus, obtido com exclusividade pelo MidiaNews, destaca que os mercadinhos oferecem itens de higiene e limpeza de marcas renomadas, muitas vezes inacessíveis à maior parte da população. Entre os produtos encontrados estão sabão em pó OMO, amaciantes Downy e Comfort, sabonete Protex e desodorante Dove.
Resistência à proibição
O governador Mauro Mendes (União) tem tentado proibir o funcionamento desses mercadinhos, alegando que o Estado já fornece alimentação e insumos básicos aos detentos. Além disso, segundo ele, o comércio dentro das cadeias fortalece o crime organizado. Em 2024, ele vetou um artigo de uma lei que permitia essas estruturas dentro dos presídios.
Produtos luxuosos e movimentação milionária
Na Penitenciária Dr. Osvaldo Leite Florentino Peres, em Sinop, os servidores encontraram bacon, chocolates Nestlé e Garoto, além de produtos para depilação. No Centro de Ressocialização de Sorriso, havia mortadela defumada Sadia, Nutella, erva para tereré e filezinho de frango congelado.
Em Tangará da Serra, a vistoria encontrou itens como Kit Kat, bombons Ouro Branco, sorvetes, panetones e azeite de oliva. Foi nessa unidade que os agentes encontraram cuecas Calvin Klein à venda. Já no presídio de Cáceres, que estava com o mercado fechado, foram achadas garrafas de Coca-Cola, biscoitos Pit Stop e cigarros Marlboro.
A movimentação financeira desses mercadinhos é expressiva. Em Tangará da Serra, foram comercializados cerca de R$ 400 mil em 2024, com lucro estimado em R$ 120 mil. Em Lucas do Rio Verde, o faturamento chegou a R$ 150 mil. O dinheiro, segundo os gestores, foi reinvestido nas unidades prisionais.
Falta de controle e suspeita de irregularidades
A vistoria também apontou que não há emissão de notas fiscais nas vendas, levantando suspeitas de sonegação fiscal. O relatório destaca que as compras são feitas por meio de depósitos antecipados dos familiares dos presos na conta dos conselhos comunitários.
Investigações anteriores já indicaram que esses estabelecimentos podem ser usados para atividades ilícitas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificou que o mercadinho da Penitenciária Central do Estado movimentou R$ 13 milhões em quatro anos, supostamente para lavar dinheiro de uma facção criminosa.
O relatório da Sejus concluiu que os produtos vendidos são, em grande parte, industrializados e ultraprocessados, sem controle nutricional. Além disso, a presença de itens de luxo foi considerada desnecessária, já que a maioria da população não tem acesso a esses produtos.
Fonte: MidiaNews
Data: 25/02/2025