O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a decisão que impede a médica Letícia Bortolini de ser julgada pelo Tribunal do Júri pela morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia. O acidente ocorreu em abril de 2018, na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (28), reafirma que não há comprovação suficiente de que Letícia estivesse embriagada ou dirigindo em alta velocidade ao ponto de caracterizar dolo eventual. O ministro destacou que o MPE não conseguiu apresentar provas concretas de embriaguez ou excesso de velocidade além do permitido.

Inicialmente, em 2022, a médica foi pronunciada para júri popular, mas a defesa recorreu e conseguiu a reclassificação do crime para homicídio culposo na direção de veículo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. O MPE tentou reverter essa decisão no STJ, argumentando que a conduta de Letícia indicava dolo eventual, mas o pedido foi negado.

O caso gerou grande repercussão. Após o acidente, Letícia chegou a ser presa, mas teve a liberdade concedida dias depois pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A nova decisão do STJ encerra a possibilidade de que a médica seja julgada pelo Tribunal do Júri.

Fonte: Gazeta Digital
Data: 28/02/2025