Em meio a manifestações e vaias do público presente, os vereadores de Mirassol D’Oeste, município localizado a 297 km de Cuiabá, aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira (12) a criação de uma verba indenizatória (VI) no valor de R$ 4.450,00 para cada parlamentar. A sessão ordinária precisou ser interrompida por conta dos protestos que incluíram aplausos irônicos e gritos da plateia.

A proposta, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, prevê que o valor da verba será corrigido anualmente, com base na Revisão Geral Anual (RGA) concedida aos servidores do Legislativo Municipal. O pagamento dependerá da frequência do vereador, sendo feito de forma proporcional em caso de faltas não justificadas.

“Fica instituída a verba de natureza indenizatória, nos termos do §11 do artigo 37 da Constituição Federal, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas do vereador, no valor de R$ 4.450, a ser depositado em conta corrente do titular”, diz o projeto aprovado, que caracteriza o pagamento como uma medida compensatória.

Ainda segundo o texto da lei, caso algum parlamentar decida abrir mão da verba, deverá formalizar a renúncia por meio de um ofício enviado à presidência da Casa. Essa decisão, no entanto, não poderá ser revertida durante a mesma legislatura.

A aprovação do projeto causou forte indignação entre os moradores e nas redes sociais. Diversos cidadãos manifestaram repúdio à medida, alegando que ela desrespeita princípios de equidade social, principalmente em um momento de dificuldades econômicas enfrentadas por muitas famílias da cidade. Grupos da sociedade civil já organizam novos atos de protesto contra a decisão da Câmara.

Para os críticos, a criação do benefício evidencia a desconexão entre os interesses dos legisladores e as reais necessidades da população, gerando uma crise de representatividade e transparência no município.