O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (17) um projeto de lei que pode ampliar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados, o que garantiria a Mato Grosso mais dois representantes em Brasília.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023 está na pauta da sessão deliberativa marcada para as 16h. Mas, antes de ser analisado, os senadores precisam aprovar um pedido de urgência (RQS 451/2025) para acelerar a tramitação.

A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados no início de maio, aumenta o número total de parlamentares de 513 para 531. A mudança é baseada no crescimento populacional de alguns estados, conforme apontado pelo Censo. Para que nenhum estado seja prejudicado, o texto garante que nenhuma unidade da federação perderá vagas.

Por que Mato Grosso vai ganhar mais cadeiras?

A Constituição determina que o número de deputados federais por estado deve acompanhar o tamanho da população. No entanto, essa atualização não acontece desde 1994, quando os dados usados ainda eram do Censo de 1985.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) alertou o Congresso sobre a necessidade de corrigir essa defasagem e estipulou o prazo limite: 30 de junho deste ano.

Com a nova distribuição, Mato Grosso está entre os nove estados que terão aumento no número de representantes. O estado deve ganhar duas cadeiras na Câmara.

Atualmente, a bancada mato-grossense é composta por:

• Coronel Assis (União Brasil-MT)

• Coronel Fernanda (PL-MT)

• Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

• Gisela Simona (União Brasil-MT)

• José Medeiros (PL-MT)

• Juarez Costa (MDB-MT)

• Nelson Barbudo (PL-MT)

• Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

Vale lembrar que o deputado Fábio Garcia (União Brasil-MT) está licenciado. As suplentes Flavinha (MDB-MT) e Juliana Kolankiewicz (MDB-MT) chegaram a assumir o mandato, mas atualmente não constam como titulares na lista da Câmara.

Outros estados também serão beneficiados

Além de Mato Grosso, outros estados devem ampliar suas bancadas:

• Amazonas: +2 deputados

• Ceará: +1 deputado

• Goiás: +1 deputado

• Minas Gerais: +1 deputado

• Pará: +4 deputados

• Paraná: +1 deputado

• Rio Grande do Norte: +2 deputados

• Santa Catarina: +4 deputados

A expectativa é que o Senado acelere a votação para garantir o cumprimento do prazo estabelecido pelo STF. Até o momento, o relator da matéria ainda não foi definido.