O Instituto Kabu, presidido pelo líder indígena Doto Takak Ire, e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos ingressaram com uma ação civil pública nesta sexta-feira (27) contra o governo federal, solicitando a suspensão do processo de concessão da Ferrogrão. O megaprojeto ferroviário, estimado em R$ 34 bilhões, pretende ligar o município de Sinop (MT) ao distrito de Miritituba (PA), cruzando uma extensa área da Amazônia.

Além da interrupção imediata do processo, as entidades também pedem à Justiça o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,7 bilhão, alegando violações a direitos fundamentais dos povos indígenas.

De acordo com a ação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) teria desrespeitado a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais impactadas por grandes obras.

Os advogados das entidades, representadas pelos escritórios Melillo & Associados e Márlon Reis & Estorilio, afirmam que a construção da ferrovia pode causar o desmatamento de aproximadamente 500 mil hectares, segundo estudos preliminares.

“O governo ignorou o direito à consulta e a necessidade de proteger valores culturais, sociais e espirituais das comunidades indígenas que vivem ao longo do traçado da Ferrogrão”, destacaram os representantes legais.

Em março, o secretário do Ministério dos Transportes, George Santoro, reconheceu, em entrevista à imprensa, que houve diálogo com povos indígenas, mas admitiu que o consenso não foi alcançado. Ele afirmou que foi incluído no projeto um item de sustentabilidade com compensação ambiental de R$ 1 bilhão. “Fizemos discussões com os povos indígenas. Eles entendem que não foi suficiente, mas houve esforço de diálogo”, declarou.

A Ferrogrão é considerada estratégica dentro do Plano Nacional de Ferrovias, que prevê a concessão de 4.700 km de trilhos, abrangendo as regiões Norte, Nordeste e Sudeste. O trecho planejado para a Ferrogrão totaliza 933 km e tem como principal objetivo escoar a produção agrícola do Centro-Oeste até os portos do Pará.

O projeto, no entanto, tem gerado crescente resistência por parte de lideranças indígenas e ambientalistas, que questionam seus impactos sociais, ambientais e o cumprimento das obrigações legais de consulta e compensação.