Os sete advogados presos na Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil para desmontar um esquema milionário de desvios da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), podem ter seus registros profissionais suspensos ou até mesmo serem excluídos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A confirmação foi feita pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

Em entrevista à TV Vila Real, Gisela afirmou que a Ordem acompanha de perto os desdobramentos da operação para apurar a real conduta de cada advogado investigado. Ela ressaltou que a instituição não compactua com crimes praticados por seus inscritos e que, caso haja comprovação de envolvimento, as punições serão rigorosas.

“Nunca vamos coadunar com práticas criminosas, seja por advogados ou servidores. Uma vez constatado que advogados estão cometendo crimes, serão punidos conforme determina nossa legislação, o estatuto, o código de ética e disciplina”, declarou.

Segundo a presidente, caso a participação dos advogados seja comprovada, os processos administrativos serão encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com sanções que vão desde censura — repreensão publicada em Diário Oficial — até exclusão definitiva dos quadros da advocacia.

“Todos que forem identificados como praticantes de condutas ilícitas serão julgados pela OAB. Garantiremos o contraditório e ampla defesa, mas, se for o caso, serão excluídos do exercício da profissão”, reforçou Gisela.

O esquema

As investigações apontam que empresários e advogados formavam uma quadrilha especializada em fraudes processuais. O grupo ingressava com ações de execução de títulos extrajudiciais, como cheques e notas promissórias, usando procurações falsas de supostos clientes.

Na sequência, um acordo era formalizado e juntado aos autos, acompanhado de um falso comprovante de depósito para “quitar” a dívida. Com base nesse documento fraudado, era expedido um alvará de levantamento. Um servidor do TJMT, que também integraria o esquema, autorizava o repasse dos valores, validando os documentos falsos e viabilizando o desvio.

A Operação Sepulcro Caiado continua em andamento, e todos os envolvidos seguem sendo investigados pela Polícia Civil.

Fonte: Gazeta Digital
Data: 31/07/2025