A Justiça de Mato Grosso determinou a internação provisória das adolescentes envolvidas na tortura de uma colega de 12 anos, dentro da Escola Estadual Carlos Hugueney, em Alto Araguaia (415 km de Cuiabá). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (6), após a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Civil.

Segundo as investigações, as adolescentes apreendidas serão encaminhadas para uma unidade do sistema socioeducativo em Cuiabá, onde cumprirão a medida de internação provisória.

Das quatro estudantes apontadas como participantes do crime, três foram apreendidas. Uma delas, com 11 anos na época dos fatos, não poderá receber a medida socioeducativa, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Grupo inspirado em facções criminosas

O delegado responsável pelo caso, Marcos Paulo Batista de Oliveira, revelou que o grupo mantinha uma espécie de “facção escolar” inspirada em organizações criminosas. A investigação apontou que outras quatro alunas já haviam sido agredidas pelo mesmo grupo, sempre como forma de “punição”.

Cerca de dez pessoas foram ouvidas durante o inquérito, incluindo as adolescentes suspeitas, a direção da escola, pais de alunos e a própria vítima. Em depoimento, as agressoras confessaram o crime e relataram detalhes de outras agressões já praticadas.

Provas e decisão judicial

Os celulares das adolescentes foram apreendidos e continham vídeos das agressões. A polícia também identificou que algumas delas têm histórico familiar ligado a facções criminosas, o que pode ter influenciado a criação do grupo. Uma das suspeitas já havia sido conduzida à delegacia anteriormente por estar na companhia de membros de facção criminosa, um deles portando drogas.

Com base nas provas, a Polícia Civil concluiu o inquérito e recomendou ao Ministério Público a internação das adolescentes pelos atos infracionais análogos aos crimes de tortura e associação criminosa. A 1ª Vara de Alto Araguaia acatou o pedido e expediu mandados de busca e apreensão para cumprimento da medida.

Medidas da Seduc

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) informou que apura o caso e que equipes de gestão escolar e da Diretoria Regional de Educação foram mobilizadas para prestar apoio psicológico à vítima, às famílias e à comunidade escolar.

A pasta reforçou que pretende aplicar “punições exemplares dentro do que permite a legislação” às alunas envolvidas, mas não detalhou quais providências já foram tomadas. O estado de saúde da vítima não foi divulgado.