O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta terça-feira (9) com novo voto pela condenação. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, e reforçou a posição de que Bolsonaro e outros sete réus atuaram em uma trama golpista para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com o placar de 2 a 0 pela condenação, o caso agora depende apenas de mais um voto para que se forme maioria. Ainda restam se manifestar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12).

O voto de Flávio Dino

Em sua manifestação, Dino destacou que a Constituição precisa estar preparada para enfrentar ataques internos.

“Ela surge para evitar os cavalos de Tróia, pelos quais, no uso das liberdades democráticas, se introduzem vetores de destruição dela própria”, afirmou.

O ministro acompanhou Moraes na condenação, mas defendeu que alguns réus — como Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira — recebam penas menores, em razão de sua participação reduzida na trama.

O voto do relator

O relator, Alexandre de Moraes, apresentou uma longa cronologia de atos que, segundo ele, comprovam o envolvimento de Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado. Entre as provas citadas estão a live de 2021 em que o ex-presidente atacou as urnas, a reunião ministerial de 2022 encontrada no computador de Mauro Cid, o encontro com embaixadores e minutas de decretos golpistas.

Para Moraes, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de manter-se no poder e impedir a posse do presidente eleito.

Próximos passos

Com dois votos já pela condenação, bastará mais um voto no mesmo sentido para que a maioria se forme dentro da Primeira Turma. Caso confirmada, a decisão poderá agravar a situação jurídica de Bolsonaro, que já cumpre prisão domiciliar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro e os demais réus de cinco crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos)
• Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos)
• Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos)
• Dano qualificado (pena de 6 meses a 3 anos)
• Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos)

O julgamento segue em andamento e deve se encerrar nos próximos dias, definindo o destino do ex-presidente.

Fonte: G1
Data: 09/09/2025