O vereador Demilson Nogueira (PP), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9), destacou a importância do diálogo entre a Prefeitura de Cuiabá, Ministério Público e os servidores da saúde para encontrar uma solução equilibrada e responsável sobre o pagamento da insalubridade.
O parlamentar participou de uma reunião na sede do Executivo, juntamente com outros vereadores e os representantes sindicais das categorias da saúde. Na ocasião, foram debatidas as pendências relacionadas ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata do tema.
Segundo Demilson, a ausência do Ministério Público — órgão responsável pela proposição da ação — foi um ponto sensível e que precisa ser sanado para que o debate avance de forma efetiva.
“Levantei a necessidade de que o principal ator dessa demanda, o Ministério Público, precisa participar diretamente da discussão, pois é ele quem detém o direito de petição. Sem essa presença, não há como avançar. O prefeito, por seu lado, corre o risco de responder judicialmente nós, vereadores, temos a responsabilidade de encontrar soluções que preservem tanto a legalidade quanto os direitos dos servidores”, destacou o parlamentar.
Demilson também ressaltou a importância de se valorizar os profissionais da saúde, lembrando o papel essencial que desempenharam durante a pandemia.
“Precisamos ter zelo com os colaboradores da saúde, que estiveram na linha de frente e perderam colegas durante a pandemia de Covid-19. Eles merecem respeito e segurança jurídica em suas condições de trabalho”, concluiu o vereador.
Fonte: Câmara de Cuiabá
Data: 10/10/2025
