A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que cria o programa “De Volta para Minha Terra”, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à cidade de origem ou seguir para outro local onde tenham familiares ou uma rede de apoio.

A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), recebeu 17 votos favoráveis e uma abstenção. O texto estabelece que o benefício poderá ser concedido a pessoas que comprovem a situação de vulnerabilidade e tenham vínculo familiar ou comunitário com o destino escolhido.

Transporte e apoio

Entre as medidas previstas pelo programa está o encaminhamento dos beneficiários aos órgãos responsáveis pela disponibilização do transporte. A iniciativa também poderá oferecer suporte logístico para o deslocamento de pertences pessoais, quando necessário.

O projeto prevê ainda auxílio para a emissão de documentos necessários à viagem, além da intermediação com programas sociais disponíveis tanto em Cuiabá quanto no município de destino.

Os beneficiários também poderão ser encaminhados para serviços da rede de assistência social, com o objetivo de facilitar a reinserção social e o acesso a políticas públicas após o retorno.

Como vai funcionar

A coordenação do programa ficará sob responsabilidade do órgão municipal que será definido pelo Poder Executivo. Caberá à administração analisar as solicitações, verificar o cumprimento dos critérios e manter registros dos atendimentos realizados.

O texto também permite a criação de uma plataforma digital e de uma central telefônica para receber pedidos, orientar interessados e fornecer informações sobre o programa.

Embora seja destinado de forma geral a pessoas em situação de vulnerabilidade social, a justificativa apresentada por Ranalli dá destaque à população em situação de rua na Capital.

Segundo levantamento citado pelo vereador, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cuiabá tinha 1.238 pessoas em situação de rua. A justificativa aponta que parte desse público possui familiares ou vínculos em outros municípios, mas não dispõe de recursos financeiros para retornar.

A proposta agora segue para os procedimentos necessários à implementação pelo Poder Executivo.

Fonte: Primeira Página
Data: 12/08/2026